Resumo: A pesquisa objetiva analisar o fenômeno social consubstanciado na crescente busca da tutela judicial para a garantia de acesso aos serviços de saúde, verificando o comportamento dos tribunais, bem como a reação dos órgãos de gestão sanitária, por meio de uma análise interdisciplinar e aprofundada. A investigação é justificada pela enorme relevância político-jurídico-social da judicialização das políticas de saúde, capaz de interferir nos planos e na forma de atuação da Administração Pública e de alterar a agenda política nacional. Destarte, urge compreender adequadamente o fenômeno, identificar suas consequências positivas e negativas, bem como vislumbrar alternativas ou aprimoramentos, por meio de uma intermediação dos conhecimentos de diferentes campos do saber (tais como, direito, saúde coletiva, economia e sociologia), sem olvidar de buscar, cuidadosamente, elementos em experiências estrangeiras. Desse modo, emerge hialino o potencial de contribuição da pesquisa para a melhor compreensão da judicialização e, consequentemente, para o ajuste da tensa relação entre saúde e direito.

Coordenação: xxxxxx

Equipe: xxxxx